Agevisa adere ao Sistema de Gestão de Qualidade e aprimora ações de vigilância sanitária na Paraíba

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) vai implantar o Projeto “Qualificação da Gestão das Ações Estratégicas de Vigilância Sanitária no SNVS – IntegraVisa II”, que tem como meta central o estímulo ao desenvolvimento de uma cultura de Gestão de Qualidade nas organizações integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O objetivo é fortalecer as ações voltadas para a eliminação, diminuição e prevenção dos riscos à saúde como forma de proporcionar maior segurança sanitária aos produtos e serviços sujeitos à regulação e disponíveis à população.

De acordo com o diretor geral da Agevisa, Geraldo Moreira, a adesão ao IntegraVisa é importante para o aprimoramento das ações de promoção e proteção da saúde dos paraibanos, à medida que permite à agência reguladora discutir e adotar mecanismos voltados para o atendimento dos padrões e requisitos estatutários e regulamentares e às expectativas dos clientes-cidadãos no que se refere à disponibilização de produtos sujeitos à regulação sanitária, nos termos preconizados pela Organização Internacional de Padronização (ISO), na sua Norma ISSO 9001.

Para ser implantado, o Sistema de Gestão de Qualidade, segundo Geraldo Moreira, demandará uma série de mudanças que deverão incluir a descrição e padronização dos processos de trabalho, a revisão, padronização e documentação das rotinas da instituição, a criação, aperfeiçoamento e integração (ao dia a dia da gestão) de indicadores de medição do desempenho, e vários outros procedimentos, dentre os quais o planejamento e controle das ações, o desenvolvimento e capacitação de pessoas, a avaliação da satisfação das partes interessadas e o registro e tratamento de não conformidades.

Desenvolvido pela Anvisa, em conjunto com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), o projeto tem por objetivo ampliar a capacidade e a qualidade da atuação da Vigilância Sanitária (Visa) nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), promovendo a integração das ações preventivas e fiscalizatórias no contexto do SUS, com ênfase na cooperação e no compartilhamento de legislações, tecnologias, modelos, dados e informações.

Responsabilidade conjunta – Conforme o diretor da Agevisa/PB, a necessidade de implantação do modelo de Gestão de Qualidade se justifica pela necessidade cotidiana de se fortalecer as ações voltadas para a eliminação, diminuição e prevenção dos riscos à saúde como forma de proporcionar maior segurança sanitária aos produtos e serviços sujeitos à regulação e disponíveis à população. Nesse sentido, Geraldo Moreira destaca o princípio do “Engajamento das Pessoas” entre os mais importantes para o sucesso do modelo de gestão que se pretende implantar, considerando que a excelência da prestação de serviços à sociedade começa pelo comprometimento dos servidores.

Nos termos pensados pela Anvisa, em conjunto com o Hospital Oswaldo Cruz, o Sistema de Gestão de qualidade conta, além do “Engajamento das Pessoas”, com seis outros princípios fundamentais, começando pelo “Foco no Cliente”, já que “a organização pública existe para gerar valor para a sociedade”; passando pela “Liderança”, com os líderes, gestores e a direção assumindo o papel de “mobilizar os servidores, os prestadores de serviços e os técnicos no  sentido de uma prestação de serviços com qualidade, eficiência e eficácia”, e chegando à “Abordagem de processos”, com a “ruptura dos padrões tradicionais”, de forma a “favorecer a simplificação, a desburocratização e a agilidade na prestação dos serviços”.

O  Sistema de Gestão de Qualidade acolhe ainda os princípios da “Melhoria”, considerando que “as organizações que entregam valor para a sociedade devem perseguir o aperfeiçoamento contínuo dos seus processos, serviços e resultados”; da “Tomada de decisão baseada em evidências”, frente à constatação de que “as decisões baseadas na análise de fatos, dados ou informações tendem a produzir resultados efetivos, entregando valor à sociedade”, e, por fim, da “Gestão do relacionamento”, tendo em vista que “resultados a longo prazo, sustentáveis, podem ser alcançados quando a organização conhece, cuida e gerencia os relacionamentos internos da instituição”.

Ganhos importantes – O projeto colaborativo IntegraVisa procura trabalhar o desenvolvimento de capacidades e competência do corpo técnico e gerencial do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) como forma de fortalecer as instituições para o cumprimento do disposto na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 207/2018, da Anvisa, que regulamenta a implementação do Sistema de Gestão de Qualidade como requisito para a qualificação das ações de vigilância sanitária exercidas pela União, pelos Estados, pelo  Distrito Federal e pelos municípios.

Para o diretor Geraldo Moreira, a implantação da Gestão de Qualidade na Agevisa/PB proporcionará ganhos importantes para a instituição, tanto pela consequente melhoria da própria gestão quanto pelos resultados organizacionais mais positivos e orientados à satisfação dos clientes-cidadãos.

Nova diretoria – A implantação do Sistema de Gestão de Qualidade foi anunciada e discutida durante reunião da nova diretoria da Agevisa, nessa sexta-feira (14). Comandada por Geraldo Moreira de Menezes, que assumiu a Diretoria-Geral em 21 de julho passado, a nova direção ficou assim constituída: Alexander Jerônimo Rodrigues Leite (Diretoria Administrativa Financeira e de Integração Regional), Hugo José de Barros Franca (Diretoria Técnica de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do  Trabalhador), Tatiane Lucena Galvão (Diretoria Técnica de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Tecnologia) e Helena Teixeira de Lima Barbosa (Diretoria Técnica de Ciência e  Tecnologia Médica e Correlatos. A Chefia de Gabinete é exercida por Ana Thereza Almeida Cavalcanti de Albuquerque.

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