Bruno Cunha Lima não adota toque de recolher em Campina Grande, mas mantém maior parte das restrições e fecha diversos serviços no fim de semana

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, não adotou o toque de recolher na cidade, mas manteve a maior parte das restrições previstas no decreto estadual, incluindo o fechamento de alguns serviços no fim de semana. Anteriormente, o prefeito havia dito que considerava o toque de recolher uma ”excrescência”. O decreto municipal com novas medidas para conter a disseminação da covid-19 foi publicado nesta sexta-feira (12) e é válido até o dia 27 de março.

Outra diferença em relação ao decreto estadual é que em Campina Grande as atividades religiosas presenciais estão permitidas, já que na cidade elas são consideradas serviço essencial. As igrejas precisam, no entanto, atender um público de no máximo 30% de sua capacidade, mantendo o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

Confira os principais pontos do decreto em relação às atividades econômicas:

  • O  comércio das seguintes localidades terá alteração nos horários de funcionamento:

I  –  Nas  Ruas Maciel Pinheiro, Venâncio Neiva, Marquês do Herval, Semeão Leal, Cardoso Vieira, Monsenhor Sales, Cavalcante  Belo, Barão do Abiaí, Peregrino de Carvalho e Afonso Campos, das 9h às 17h;

II  –  Nas demais localidades do Município, das 8h às 16h.

* Dentro do horário determinado, os estabelecimentos poderão definir divisão de horários de  modo a permitir que seus funcionários possam iniciar e encerrar a jornada laboral em momentos diferentes e alternados.

  • Os shopping centers, galerias e centros comerciais terão seu funcionamento  permitido entre as10h e as 21h, ficando suspensa a venda de bebidas alcoólicas, a partir  das 16h.

Observados os  protocolos  elaborados  pela  Secretaria  Municipal  de  Saúde,  as seguintes  atividades  terão  garantido  seu  funcionamento:

I  –  Salões de  beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e observando todas as normas de distanciamento social, das 9h às 17h;

II  –  Academias e centros de práticas esportivas  –  até às 21h;

III  –  Escolinhas  de  esporte  destinadas  às  crianças  e  adolescentes  –  até  às  21:00  horas

IV  –  Instalações  de  acolhimento  de  crianças,  tais  como  berçários,  creches  e  similares; V – Hotéis,  pousadas  e  similares

VI  –  Construção  civil,  observada  a  redação  do  Art.  13.

II  –  Callcenters,  observadas  as  disposições  constantes  no  Decreto  Estadual  nº.  40.141,  de 26  de  março de  2020

VIII  –  Indústria

IX  –  Feiras  livres,  arcas  e  mercados  públicos,  observado  o  horário  das  05:00  até  as  15:00 horas,  observando  o  cumprimento  das  medidas  de  segurança  sanitárias  vigentes.   As  demais  atividades  e  empreendimentos,  não  listados  no  presente  artigo, deverão  observar  as  regras  gerais  estabelecidas  neste  dispositivo  legal. Art.  9º. 

Nos  dias  13,  14,  20  e  21  de  março,  visando  a  redução  do  fluxo  de  pessoas  no Município  de  Campina  Grande,  excepcionalmente,  funcionarão  apenas  as  seguintes atividades,  sem  aglomeração  de  pessoas  nas  suas  dependências  e  observando  todas  as normas  sanitárias  vigentes,  sobretudo  o  uso  de  máscara,  higienização  das  mãos  e  o distanciamento  social:

I  –  Estabelecimentos  médicos,  hospitalares,  odontológicos,  farmacêuticos,  , laboratórios  de  análises  clínicas  e  as  clínicas  de  fisioterapia  e  de  vacinação

II  –  Clínicas  e  hospitais  veterinários

III  –  Distribuição  e  comercialização  de  combustíveis  e  derivados,  e  distribuidores  e revendedores  de  água  e  gás; IV  –  Hipermercados,  supermercados,  mercados,  açougues,  peixarias,  padarias  e  lojas  de conveniência,  ficando  expressamente  vedado  o  consumo  de  quaisquer  gêneros  alimentícios e  bebidas  no  local

V – Cemitérios  e  serviços  funerários; VI  –  Serviços  de  manutenção,  reposição,  assistência  técnica,  monitoramento  e  inspeção  de equipamentos  e  instalações  de  máquinas  e  equipamentos  em  geral,  incluídos  elevadores, escadas  rolantes  e  equipamentos  de  refrigeração  e  climatização

VII  –  Serviços  de  callcenter,  observadas  as  normas  do  Decreto  Estadual  40.141,  de  26  de março  de  2020;

VIII  –  Segurança  privada

IX  –  Empresas  de  saneamento,  energia  elétrica,  telecomunicações  e  internet; X  – Assistência  social  e  atendimento  à  população  em  estado  de  vulnerabilidade; XI  –  Os órgãos  de  imprensa  e  os  meios  de  comunicação  e  telecomunicação  em  geral;

XII  –  Restaurantes,  bares,  lanchonetes  e  estabelecimentos  congêneres  somente  poderão funcionar  por  meio  de  entrega  em  domicílio  (delivery),  inclusive  por  aplicativos,  e  como ponto  de  retirada  de  mercadorias  (takeaway),  vedando-se  a  permanência  e  consumo  no local

XIII  –  Empresas  prestadoras  de  serviços  de  mão-de-obra  terceirizada.

XIV  –  Feiras  livres,  arcas  e  mercados  públicos,  observado  o  horário  das  05:00  até  as  15:00 horas, observando  o  cumprimento  das  medidas  de  segurança  sanitárias  vigentes.

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