Em um dia histórico para o desenvolvimento do país, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Reforma Tributária, relatada pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, com uma ampla maioria de votos, em dois turnos, marcando um passo fundamental para o avanço da modernização e simplificação do sistema tributário brasileiro.
Após décadas de tentativas, a proposta foi aprovada com 382 votos a favor, em primeiro turno, na noite da quinta-feira, (6). E por 375 votos a favor, no segundo, já na madrugada dessa sexta-feira, (7).
Como relator, Aguinaldo Ribeiro manteve uma ampla discussão e diálogo com parlamentares, governadores, prefeitos, diferentes setores, representantes da sociedade e especialistas para a construção da proposta aprovada. No texto, o deputado buscou consolidar medidas para impulsionar o crescimento econômico, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
“Este é um momento histórico. Nós estamos entregando ao país uma reforma estruturante. Com a reforma, nós queremos um Brasil mais justo, mais rico, que possa distribuir riqueza; que desonere produção, com competitividade e seja gerador de empregos. E que deixe de ser esse país que impõe insegurança ao empresário. Nós queremos ser um Brasil que olha para frente, deixando de ser o país do futuro para ser o país do presente!”, comentou Aguinaldo.
É importante destacar que, além da alíquota zero para a cesta básica nacional, a reforma tributária engloba diversas outras medidas de modernização e simplificação do sistema de impostos do país, como a previsão de unificar impostos sobre o consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), chamado de IVA Dual.
Veja aqui todos os detalhes: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2372856
Após a aprovação na Câmara, a reforma tributária segue agora para apreciação no Senado Federal, onde será avaliada pelos senadores.
