Coordenadora de saúde mental do Ministério da Saúde pede demissão

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — A coordenadora-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro, pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada à Folha de S.Paulo pelo ministério na manhã desta quarta-feira (9).

Dilma pediu nesta terça (8) para sair do cargo de coordenadora de saúde mental. O pedido ainda tramita internamente na pasta e está em análise na Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que abrange a coordenadoria ocupada pela médica psiquiatra.

Ainda não há um ato de exoneração publicado no Diário Oficial da União. À Folha, na noite de terça, a coordenadora limitou-se a dizer que está oficialmente de férias até o próximo dia 15. E que qualquer informação sobre um pedido de demissão deveria ser dada pela assessoria de comunicação do ministério.

Foi a assessoria que confirmou a solicitação de exoneração. “Não tenho nada a acrescentar”, disse a coordenadora, na manhã desta quarta.

Dilma é coordenadora da área desde fevereiro de 2019. Foi nomeada pelo então ministro Luiz Henrique Mandetta, que deixou o governo neste ano em meio ao agravamento da pandemia do novo coronavírus e a um conflito direto com o presidente Jair Bolsonaro.

Desde então, um segundo ministro já foi demitido, Nelson Teich, e um general da ativa do Exército, Eduardo Pazuello, foi colocado à frente do Ministério da Saúde.

O pedido de demissão da coordenadora ocorre em meio a uma ofensiva do governo Bolsonaro para revogar uma série de portarias que estruturam a política de saúde mental no país e que vigoram desde a década de 90.

Essas discussões passam necessariamente pela área de Dilma. Uma planilha com propostas de mudanças na política de saúde mental foi apresentada ao Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde) no último dia 3. Os detalhes da planilha foram mostrados pela Folha em reportagem publicada nesta segunda (7).

Entre as propostas estudadas, estão o fim do programa de Volta para Casa, que promove a reinserção social de pacientes com transtornos mentais; a extinção de equipes que dão suporte à transferência de moradores de hospitais psiquiátricos para serviços comunitários; e alterações no financiamento do Consultório de Rua, que atende pessoas que vivem nas ruas.

Também há previsão de mudanças na forma de funcionamento dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial) e de extinção dos Caps voltados exclusivamente a usuários de drogas e álcool. Outra proposta em estudo é afrouxar o controle de internações involuntárias, com mudança na comunicação prévia desses casos ao Ministério Público.

Um documento da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) embasa a lista de mudanças pretendidas. A gestão da ABP é conservadora em relação a aspectos da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial. A perspectiva de alterações na política de saúde mental provoca forte reação de grupos de pesquisa, universidades e entidades que atuam na área.

O Ministério da Saúde admite que prepara a revogação de portarias na área. Segundo a pasta, são mais de 100 portarias em vigência, “muitas obsoletas, o que confunde gestores e dificulta o trabalho de monitoramento e a efetiva consolidação das políticas de saúde mental”, afirmou a pasta por nota.

Um grupo de trabalho está discutindo novos instrumentos para a política de saúde mental. Fazem parte dele os Ministérios da Saúde e da Cidadania, o CFM (Conselho Federal de Medicina), a ABP, o Conass e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é garantir o cumprimento da nova política nacional de saúde mental, aprovada em 2017.

Não haverá fechamento de Caps nem dos Consultórios de Rua, conforme a pasta. Já as residências terapêuticas, que recebem pacientes vindos de hospitais psiquiátricos, podem ser transferidas ao Ministério da Cidadania, afirma a nota do ministério.

PRINCIPAIS PROPOSTAS DE MUDANÇAS NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL

Hospitais psiquiátricos

– Revoga mecanismos de fiscalização e estímulo a redução do tamanho dos hospitais psiquiátricos
– Extingue equipes que apoiam a transferência de moradores de hospitais psiquiátricos para serviços comunitários

Caps

– Propõe que façam apenas reabilitação, possivelmente deixando o atendimento psiquiátrico para outro serviço
– Cogita extinção dos Caps voltados aos usuários de álcool e drogas

Atendimento comunitário

– Cogita transferência dos serviços residenciais terapêuticos e o Programa De Volta para Casa para assistência social
– Extingue serviços para atendimento à saúde da população em situação de rua

Internações involuntárias

– Afrouxa controle sobre internações involuntárias, revogando portaria que determina comunicação ao Ministério Público

Gestão e articulação da política de saúde mental

– Dissolve instância que reúne os principais gestores da política de saúde mental do país.
– Revoga composição do Fórum Nacional sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes.

Saúde mental indígena

– Revoga diretrizes atuais

Política de drogas

– Transfere responsabilidades para o Ministério da Cidadania
– Define abstinência como objetivo principal e redução de danos como complementar
– Interrompe distribuição de insumos para evitar transmissão de doenças durante uso de drogas
– Retira a possibilidade de atendimento de pessoas com dependência química em Caps
– Defende a criação de serviços específicos para pessoas com diagnóstico de dependência e outro transtorno psiquiátrico
– Transfere financiamento e regulação de unidade de acolhimento para o Ministério da Cidadania

Fonte: Planilha do grupo técnico do Ministério da Saúde

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