O senador Efraim Filho (União Brasil), embora seja adversário político do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), está apostando na sanção do projeto da desoneração da folha pelo governo federal. Em conversa com o ClickPB, o parlamentar argumentou que se trata de uma proposta de forte apelo social, o que reforça sua crença de que a matéria será sancionada. O presidente tem até 23 de novembro para assinar lei.
“A expectativa é positiva. O projeto dialoga com a vida real do cidadão brasileiro. Afinal, gerar empregos é o maior desafio que temos hoje e, através de projetos como esse, de um paraibano, que a gente consegue tirar pais e mães de família da fila do desemprego, e também ajudamos a jovens a ter um posto de trabalho para poder ganhar o seu dinheiro”, ressaltou na entrevista concedida ao ClickPB, nesta quinta-feira (16).
Efraim Filho é o autor do projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 seguiu para sanção ou veto da Presidência da República desde que foi aprovado em outubro.
Para o senador, a proposta é paraibana, mas beneficia todo o Brasil. “O projeto tem um forte apelo social e esperamos a sanção do presidente, porque é um projeto para quem gera mais empregos pagar menos impostos. Por isso, esperamos a sanção do presidente Lula”, concluiu.
A desoneração da folha de pagamentos foi implantada como medida temporária em 2012, tendo sido prorrogada desde então. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023, ou seja, o projeto aprovado determina a prorrogação de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027.
A matéria desonera a folha de pagamentos ao permitir que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta.
O texto aprovado determina, ainda, a redução, de 20% para 8%, da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes. A medida vai beneficiar mais de 3 mil municípios e cerca de 40% da população brasileira.
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