O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) assumiu esta semana a titularidade das comissões de Comunicação, Trabalho e Relações exteriores da Câmara dos Deputados.
As comissões têm o papel de estudar a conveniência das propostas legislativas. É nestas comissões que ocorrem debates que contam participação da população.
Para o deputado, como observou o ClickPB, trata-se de uma reponsabilidade ‘muito grande’.
“É uma responsabilidade muito grande integrar três comissões tão importantes da Casa. Agradeço ao meu partido pela confiança. Vamos trabalhar para ter uma legislação cada vez mais clara e atualizada que garanta direitos e proteja a sociedade”, ressaltou Maia.
O ClickPB apurou que Gervásio deve ficar por um ano, em cada comissão.
O que faz cada comissão?
A Comissão de Comunicação debate e vota sobre os meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais; produção e programação das emissoras de rádio e televisão; outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão e de sons e imagens; regime jurídico das telecomunicações, entre outros.
Já a Comissão de Trabalho tem como atribuição analisar e debater a legislação relacionada à política salarial, regulamentação das profissões, segurança e medicina do trabalho, políticas de emprego e de aprendizagem, direito de greve, sindicalismo e Justiça do Trabalho.
Enquanto que a Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional trata de temas de política externa, a exemplo das relações diplomáticas, econômicas, culturais e científicas, tratados e acordos internacionais, entre outros, e da política de defesa nacional, incluindo atividades de informação e contrainformação e assuntos das Forças Armadas.
*com assessoria
