O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (30), o lançamento do programa Habilitação Social gratuita para motoboys que trabalham com serviços de delivery e não têm condições financeiras de custear as taxas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), garantindo tranquilidade aos profissionais que passarão a atender as normas de trânsito.
A ação do Governo da Paraíba ficará sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).
Em publicação nas redes sociais nesta terça-feira (30), João Azevêdo comentou o lançamento do programa. “Estamos incluindo os motoboys e todos os entregadores que utilizam moto para trabalhar, no programa Habilitação Social. Esses profissionais estão cumprindo uma função importantíssima nessa pandemia e essa é uma ação que dará segurança e melhores condições de trabalho para todos”, disse João Azevêdo.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual explicou que irá publicar um novo decreto para regulamentar o programa Habilitação Social com a inclusão da categoria dos motoboys. “Nesse momento de pandemia, temos uma categoria que tem sido extremamente importante no atendimento à população nesse período de medidas protetivas em curso. Os motoboys poderão tirar sua primeira habilitação sem custo algum, pois eles utilizam a moto como instrumento de trabalho e queremos proteger esse segmento”, disse.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, destacou o impacto social da iniciativa anunciada hoje pelo governador.
“A partir do nosso diálogo e do reconhecimento do governador à importância dessa ação para os motoboys que trabalham com entregas e têm prestado um serviço relevante e essencial durante a pandemia e que poderão exercer sua profissão de forma regular. Diante dessa sensibilidade, generosidade e olhar acolhedor do governo, iremos lançar essas ações na próxima semana”, frisou.
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