Criar um filho ou filha exige bastante dedicação das mães. Se a criança tiver alguma deficiência, a missão ainda é mais árdua e cheia de sacrifícios. Gastos elevados, sistema educacional despreparado para acolher pessoas com deficiência, tudo isso acaba demandando uma atenção total à criação.
As estatísticas ilustram que esta é a situação de muitas mães na Paraíba e no Brasil. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada pelo IBGE em 2021, revelou que o país tem 17,3 milhões de pessoas acima de dois anos de idade com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 8,4% da população.
Segundo esse levantamento, dois em cada três brasileiros adultos PcDs – ou 67% deles – não frequentaram a escola ou têm o ensino fundamental incompleto devido à inúmeras barreiras para inclusão educacional, justificadas pela falta de estrutura escolar, pessoal treinado ou pedagogia adequada.
Uma vida de cuidados
A dona de casa Goretti Lopes de Sousa enfrenta esses desafios diariamente há 37 anos, desde o nascimento de Giuliana. Ela afirma que hoje em dia, as leis garantem uma inclusão social maior das pessoas com deficiência, mais ainda assim existem barreiras a serem superadas.
“O mundo não está preparado para uma ‘criança eterna’ e em determinadas situações, a gente tem que se impor porque aquela pessoa é totalmente dependente sua e você tem que lutar pelos direitos dela”, explicou.
Um dos principais problemas para ela foi a educação. “Mudei (Giuliana) de escola muitas vezes. Fazia a matrícula e não via muita preparação dos profissionais em saber lidar”, afirmou Goretti.
A deficiência de Giuliana fez com que a mãe tivesse que buscar tratamentos de fisioterapia e fonoaudiologia. O custo de tratamentos como a terapia ocupacional ainda pesa bastante, segundo a dona de casa.
“Para quem precisa cuidar de um filho especial sem recursos, é muito difícil. Nenhuma sessão de terapia sai menos que R$ 100 e são duas sessões semanais. Imagina para pais que ganham um salário mínimo fazer um tratamento?”, destacou Goretti.
Goretti enfatiza que, apesar das dificuldades, consegue conciliar a criação da filha com as atividades de casa. “No geral, hoje eu sou só gratidão pela minha filha. Acho que é um presente! Quando Deus escolhe alguém e dá um filho especial, ele está presenteando aquela pessoa”, disse.
Projetos de lei em apoio às mães de PcDs
O Projeto de Lei 3022/2020, em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, estabelece a “criação do auxílio-cuidador para pessoa idosa e/ou com deficiência que necessite de terceiros para realização das atividades da vida diária”.
De acordo com o defensor público federal especialista em inclusão social, André Naves, o PL deveria incluir também auxílio às mulheres com poucos recursos financeiros para o cuidado de filhos com deficiência.
Desta forma, elas não dependeriam apenas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode dar uma renda mensal bruta, por pessoa, de até 25% do valor do salário mínimo. Segundo o defensor, muitas das mães de PcDs nem conseguem este benefício.
Outro projeto importante, em tramitação no Senado Federal, é o PL 4/2021, que garante reserva de vagas em concursos públicos federais à mães de pessoas com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
“Este projeto beneficiaria muitas mães que, ao terem que dedicar-se quase que exclusivamente aos cuidados de seus filhos com deficiência, acabam por abdicar do tempo ao estudo e à preparação necessária para aprovação em concurso público. Ele prevê que essas mães possam concorrer a vagas dentro da cota destinada a pessoas com deficiência (PCD)”, acrescenta Naves.
