Ministério Público dá prazo de 72h para Semob anunciar número de WhatsApp para denúncias de lotações em ônibus de João Pessoa

A Semob e Sintur deverão disponibilizar em 72h um número de canal para que usuários denunciem lotação e descumprimento de normas sanitárias nos transportes públicos de João Pessoa. Essa foi a decisão tomada pelo Ministério Público, nesta quarta-feira (23), juntamente com representantes do Município de João Pessoa e do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur), após uma série de denuncias sobre descumprimento de protocolos sanitários por parte das empresas de mobilidade. Relatórios semanais sobre fiscalizações também deverão ser enviados à Promotoria de Justiça. 

Os órgãos deverão divulgar, inclusive nos ônibus, número de WhatsApp para que a população possa fazer reclamações. Segundo informações obtidas pelo ClickPB, a população terá à disposição, um canal para denunciar, através do envio de fotos e vídeos, o descumprimento dos protocolos sanitários e do Decreto Municipal elaborado para o enfrentamento da pandemia da covid-19 nos ônibus que fazem o transporte de passageiros no município. 

Os representantes do MPPB ressaltaram a importância do cumprimento de medidas sanitárias e de biossegurança – como o uso obrigatório de máscara por funcionários e usuários do transporte coletivo, a sinalização de assentos que não podem ser ocupados para garantir o distanciamento e evitar aglomeração e a disponibilização de álcool gel, por exemplo – para conter a propagação do coronavírus, sobretudo agora quando se verifica em todo o Estado e no País o agravamento da crise epidemiológica, com a presença de variantes do vírus mais contagiosas, que têm provocado inclusive colapso nos serviços de saúde. 

Conforme informou o representante da Semob, o órgão tem detectado o descumprimento dos protocolos sanitários de enfrentamento à covid-19 em 1,7% das inspeções realizadas em ônibus que fazem o transporte municipal de passageiros. Outro problema grave detectado é que veículos chegam a circular na cidade com até 90% da capacidade. Um relatório sobre o assunto foi entregue pela Semob à Promotoria de Justiça e será analisado.

clickpb

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