A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do padre Egídio de Carvalho. O religioso encontra-se detido sob suspeita de liderar um esquema de desvio de recursos públicos do Hospital Padre Zé, localizado em João Pessoa. Nesta quarta-feira (17), fazem dois meses da prisão do padre.
A ministra, em decisão dessa terça-feira (16), fundamentou sua decisão destacando a ausência de ilicitude na prisão do padre e a inaplicabilidade do pedido de prisão domiciliar. Com essa determinação, o religioso permanecerá sob custódia.
A ministra afirmou em sua decisão: “Conclui-se, portanto, não haver ilicitude na manutenção da prisão preventiva, demonstrando-se supressão de instância se este Supremo Tribunal Federal realizasse o exame per saltum da matéria questionada. Quanto ao pleito de prisão domiciliar, este não foi analisado pelas instâncias anteriores, sendo imprescindível, para tanto, a análise das condições pessoais do paciente, não devendo este Supremo Tribunal se manifestar originariamente a respeito.”
O escândalo no Hospital Padre Zé veio à tona após o sumiço de celulares e equipamentos eletrônicos doados pela Receita Federal para serem leiloados pela instituição. A investigação revelou denúncias de desvio de outros recursos, culminando na Operação Indignus, que apontou o padre Egídio como líder do esquema criminoso.
A Arquidiocese da Paraíba afastou o padre Egídio da direção do hospital durante as ações policiais, e uma nova equipe foi designada para administrar a unidade de saúde. Auditorias foram realizadas, revelando que o padre contraiu empréstimos no valor de R$ 13 milhões em nome do Hospital Padre Zé, sem que o dinheiro fosse aplicado na instituição.
A Operação Indignus cumpriu mandados em propriedades vinculadas ao padre, encontrando itens de luxo e ostentação. Os investigadores descobriram uma granja na cidade de Conde, apartamentos em prédios de luxo na orla de João Pessoa, móveis rústicos avaliados em R$ 3 milhões e 30 cães da raça Lulu da Pomerânia.
Padre Egídio de Carvalho, juntamente com Amanda Duarte e Jannyne Dantas, também implicadas no esquema, foram presos em 17 de novembro. Após audiência de custódia, o padre foi encaminhado ao Presídio Especial em João Pessoa, enquanto Amanda Duarte está em prisão domiciliar devido à amamentação de um bebê de quatro meses, e Jannyne Dantas foi levada ao presídio feminino Júlia Maranhão, também na capital.
Os advogados do padre Egídio tentaram obter sua liberdade por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a medida foi negada pelo ministro Teodoro da Silva Santos.
