Sonegação fiscal: dono da rede Thiago Calçados é preso por determinação da Justiça

Em cumprimento à ordem do Juízo da Vara de Execução Penal de Campina Grande, foi preso, nesta sexta-feira (26), em João Pessoa, Erivan Leandro de Oliveira, gestor de várias redes de lojas de calçados no Estado da Paraíba. A informação foi confirmada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Governo do Estado.

O mandado de prisão é derivado de três condenações com trânsito em julgado, por crimes contra ordem tributária (Lei nº 8.137/90), cometidos na gestão de empresas do Grupo Thiago Calçados, localizadas em Campina Grande. O juiz Vladimir José Nobre de Carvalho, em força de unificação das penas, definiu o regime fechado para início de cumprimento de pena, que, pelas três ações penais, totalizaram 11 anos e nove meses de prisão.

O empresário Erivan de Oliveira, proprietário de diversas lojas do grupo Thiago Calçados e Thiago Esportes, responde ainda a outras ações penais na Comarca de Campina Grande, de João Pessoa e de Cabedelo, incluindo a derivada da “Operação Cinderela”, na qual também já foi condenado por sentença de primeiro grau, pendente ainda de julgamento de recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba.

O mandado de prisão foi cumprido pela Delegacia de Crimes contra Ordem Tributária (DCCOT), que tem como titular a delegada Karina de Alencar Torres, e pela Promotoria de Justiça de Crimes contra Ordem Tributária (PJCCOT), por meio da promotora de Justiça Renata Carvalho da Luz.

Investigação minuciosa

Segundo a Sefaz, a investigação minuciosa de auditores fiscais em parceria com o Ministério Público Estadual e a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária identificou e comprovou as operações comerciais fraudulentas de sonegação do proprietário da rede de lojas, Erivan Leandro de Oliveira, proprietário de diversas lojas do grupo Thiago Calçados e Thiago Esportes. A operação conjunta desarticulou um esquema criminoso que usava “laranjas” ou “testas-de-ferro”, como forma de camuflar as transações comerciais e a fiscalização tributária para sonegar o ICMS.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, voltou a elogiar mais uma vez “o trabalho investigativo qualificado dos auditores fiscais da Sefaz, que redundou na comprovação da sonegação fiscal com levantamento de provas, resultando na condenação do réu, mas adiantou que há outras ações judiciais e trabalhos investigativos em andamento em desfavor de maus empresários. Sabemos que a maioria dos empresários paraibanos paga os seus tributos de forma legal, por isso destacamos que é fundamental combater à sonegação tributária, pois esse tipo de crime gera uma concorrência desleal, prejudicando os empresários que pagam os seus tributos corretamente. A Secretaria de Estado da Fazenda mais uma vez parabeniza o brilhante trabalho da equipe dos auditores fiscais e, em especial, da aguerrida promotora de Justiça Renata Carvalho da Luz, da Polícia Civil e também da Justiça Estadual”, destacou.

Outro lado

A reportagem não teve acesso à defesa do empresário Erivan Leandro, mas o espaço segue aberto.

Fonte: Polêmica Paraíba

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