O TCE-PB (Tribunal de Contas da Paraíba) julga, no próximo dia 14, as contas do governador João Azevêdo (PSB) referentes ao ano de 2022. Conforme apurou o ClickPB, todos os membros da Corte já foram convocados para comparecer à sessão extraordinária para a apreciação das contas.
O vice-presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, acentuou a convocação, nesta quarta-feira (6), durante sessão da Corte. “Gostaria de convocar todos os membros para sessão extraordinária a ser realizada no dia 14 de março para apreciação das contas do exercício 2022 do governador do estado”, disse.
O presidente do Tribunal, Nominando Diniz, esteve ausente dos trabalhos hoje por estar acometido de uma virose.
TCE aprovou contas de 2021
O TCE aprovou, no ano passado, as contas do governador João Azevêdo referentes a 2021. A Corte de Contas acompanhou o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz, que constatou, no exercício em análise, a publicação no diário oficial da relação dos servidores contratados a título de serviços prestados para a área da saúde, o que seria a principal irregularidade.
Os contratos excepcionais, realizados no período da pandemia da Covid-19, foram suficientes para atingir os índices constitucionais para gastos em saúde, que deve ser no mínimo 12%. No exercício passado, as contas foram reprovadas porque o Executivo só atingiu o percentual de 9,62% e não justificou a existência de mais de sete mil servidores contratados de forma precária, os chamados codificados, irregularidades que ensejaram a emissão de parecer contrário. O Colegiado acompanhou o parecer do procurador geral, Bradson Tibério de Luna Camelo.
clickpb
