O TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) tem até o dia 20 de maio para diplomar o prefeito eleito de Massaranduba, João Costa (União Brasil), escolhido nas eleições suplementares no último domingo (3). Como verificado pelo ClickPB, somente após a diplomação a Câmara Municipal estará liberada para empossar o novo gestor.
Após ser diplomado pela 16ª Zona Eleitoral, a posse de João Costa fica a cargo da Câmara de Vereadores, que deve seguir o trâmite com rapidez.
João Costa terá poucos meses para administrar a cidade até as novas eleições que ocorrem em outubro deste ano. Entretanto, ele pode concorrer à reeleição para cumprir novo mandato até 2028.
João Costa obteve 5.322 votos, o que representa 62,38% dos sufrágios. Já Francisco Pedro, conseguiu 3.210 votos (37,62%).
TRE realizou eleições suplementares no último domingo
O TRE realizou a eleição suplementar no último domingo (3) após o julgamento em setembro de 2023. A decisão veio após a análise do recurso 0601255-69.2020.6.15.0016, que resultou na cassação dos mandatos de Paulo Fracinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves de Andrade, anteriormente prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Eles foram julgados culpados da tentativa de obter votos de forma proibida pela lei eleitoral. Além de perderem seus cargos, os políticos foram multados em dez mil reais cada. Com a cassação, o TRE-PB determinou a realização de novas eleições para que a população de Massaranduba escolha seus novos representantes de maneira justa e transparente.
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, avaliou o pleito suplementar como extremamente positivo: “Nós tivemos apenas 21% de abstenção e 79% de pessoas votantes, isso mostra que as pessoas foram votar, e votaram com entusiasmo, calmos, tranquilos, confiando no seu voto e naquela certeza de que estava fazendo o melhor (..) Quero parabenizar o Dr. Cláudio, toda equipe do TRE-PB, todas as mesárias e mesários que colaboraram para o êxito das eleições, e sabemos que neste processo democrático quem sai ganhando é o eleitor”.
De acordo com vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, a missão foi cumprida “Gratidão a toda a equipe do TRE-PB pela prestimosidade, pela diligência, e pela competência de servir, servir com transparência e alegria, em um processo de incremento e de restauração da democracia nesse processo eleitoral brasileiro; a Eleição Suplementar de Massaranduba veio a fechar um trabalho de planejamento do TRE e de dedicação de toda a sua equipe”.
