Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa aprovaram na manhã desta quinta-feira (21) o novo Plano Diretor da capital paraibana. Por maioria dos votos e contra dois votos contrários e três abstenções o Projeto de Lei, de autoria do executivo foi aprovado. Conforme acompanhou o ClickPB, a proposta foi aprovada em primeira pauta no plenário da casa do legislativo municipal.
Apesar do intenso e acalorado clima de discussão entre vereadores sobre a votação do Plano Diretor, a casa subiu para o plenário a análise e votação da matéria. O Projeto de Lei foi apresentado na Câmara de Vereadores em dezembro, do ano passado, após mais de 200 reuniões comunitárias realizadas entre os anos de 2021 e 2022.
O atual Plano Diretor de João Pessoa foi criado em 10 de dezembro de 1992. Conforme preconizado pelo estatuto da cidade, baseado na Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, o Plano Diretor aprovado deve ser revisto a cada 10 anos. A última alteração ocorrida na capital paraibana foi feita por lei complementar em 18 de dezembro de 2009, pelos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa.
A proposta do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor foi apresentada na Câmara Vereadores de João Pessoa para apreciação dos parlamentares, em dezembro de 2022. O presidente da Casa, o vereador Dinho Dowsley, criou uma comissão para avaliar a matéria composta por vereadores e técnicos. O grupo de trabalho tinha a incumbência de analisar no parlamento as revisões apresentadas pelo Poder Executivo.
O Projeto de Lei segue agora para o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que deve sancionar o Novo Plano Diretor nos próximos dias.
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