Na semana em que o Brasil comemorou os 521 anos da chegada dos portugueses às terras onde hoje fica Porto Seguro, no estado da Bahia, o Supremo Tribunal Federal (STF) sacramentou a máxima que diz que o crime compensa. O plenário da corte máxima do país considerou o ex-juiz federal da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro, suspeito no julgamento do caso triplex do Guarujá, que rendeu a condenação por corrupção ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A sentença foi baseada em mensagens roubadas por hackers. Como todo aluno dos primeiros períodos do curso de Direito sabe, provas ilícitas – e essas mensagens o são – não são utilizadas em processo penal.
Não bastasse o absurdo da sentença determinada pelo pleno do STF, houve até um ministro que acusou a Operação Lava Jato de ter causado prejuízos de bilhões de reais e milhões de empregos. Para tal ministro, muito pior foi o combate à corrupção do que a corrupção em si, que desviou bilhões de reais dos cofres públicos – o tal ministro negou tal acusação quando foi interpelado por um colega da corte.
Vale dizer que os componentes do Supremo julgaram suspeito o então juiz do caso que condenou o ex-presidente, sendo que as condenações a este último foram anuladas pelo ministro relator e sua decisão fora ratificada pelo pleno. Em suma: tal julgamento da suspeição não era nem para ter ocorrido. Mas parece que o Supremo tinha um estranho interesse em humilhar ainda mais a justiça brasileira. Não bastasse a imensa maioria dos ministros que votaram pela suspeição terem sido indicados pelo ex-presidente ou pela sucessora do mesmo partido. Eles não deveriam se considerar suspeitos para decidirem tal matéria?
É importante fazer o relato acima para introduzir o presente texto, porque a decisão fez o país regredir sete anos – tempo do início da Operação Lava Jato – no combate à corrupção, que levou grandes nomes da política e do empresariado brasileiros para a prisão. Hoje, poucos dos acusados e condenados cumprem penas em regime fechado.
Você já ouviu a expressão “o Brasil é o país do futuro”? Alguém já disse que “o Brasil é o eterno país do futuro”, um futuro que nunca chega. Toda vez que estamos para embarcar no trem rumo ao futuro, um acontecimento nos faz voltar às compras da passagem e ficamos nesse vai e vem como um loop temporal.
Mas não obstante a decisão acima mencionada que agradou a todos os corruptos e pretensos corruptos, a semana foi marcada pelas articulações para a instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid-19. Inicialmente pensada para investigar ações e/ou omissões do Governo Federal na condução das medidas no combate à Covid-19, houve uma mobilização nacional para a inclusão de estados e municípios nas investigações. A oposição ao governo federal não gostou da ideia, mas teve de aceitar a entrada dos demais entes federativos na CPI.
O objetivo de investigar ações, omissões e desvios de verba pública durante a pandemia de coronavírus é muito interessante – e a Polícia Federal juntamente com o Ministério Público Federal já vêm fazendo isso –, o problema é que os proponentes que pensaram a CPI com tal finalidade tinham em mente escrutinar somente as ações do governo federal, buscando encontrar omissões e erros para enquadrá-lo em crimes de responsabilidade que o levassem a um processo de impeachment. Até uma gravação de uma conversa entre um senador e o presidente da República – feita sem seu consentimento – veio a público, na qual chefe do Executivo nacional deixa claro não temer as investigações, mas que fossem incluídos estados e municípios também na CPI.
E por que afirmo que a CPI tem objetivos claros de prejudicar o governo? Ora, além dos milhões de reais dos nossos impostos despendidos para a realização de uma CPI tão abrangente, ela acaba atraindo as atenções para si, travando os trabalhos na casa que a realiza, no caso, o Senado. Além disso, pode ser – e será – usada como palanque eleitoral para a oposição tentar desestabilizar o governo perante a opinião pública.
Além disso, a possível composição da CPI da Covid não parece primar pelos princípios de lisura, imparcialidade e ética, uma vez que o nome provável para presidir os trabalhos é o de um senador com processos na justiça em que é acusado por desvios na… saúde! Não bastasse esse acinte aos princípios basilares da administração pública, a relatoria da CPI – que é indicação do presidente da comissão – ficaria a cargo um senador que tem quase duas dezenas de processos no STF também por corrupção – não se sabe até hoje por que esses processos não têm o andamento que deveriam, ao contrário de certos julgamentos que acontecem em tempo recorde. “O Brasil não é para principiantes”, como disse o grande Tom Jobim.
Mas nem só de oposição no Congresso vive o governo brasileiro, há também a incansável militância de auditório que promove guerrilhas virtuais diuturnamente contra o fascismo imaginário. Neste intento, vários artistas nacionais, valendo-se de sua fama, promovem ataques ao presidente, pedindo até boicote de parceiros importantes como os Estados Unidos em acordos comerciais. Alguns artistas norte-americanos acabam reverberando essas sandices políticas em suas redes sociais, claramente desconhecendo a realidade nacional.
Foi nesse clima contrário que o Brasil participou da Cúpula do Clima, demonstrando números positivos referentes ao meio ambiente no país. Os discursos e propostas brasileiros surpreenderam o governo americano, mas não os valentes do Zoom, que continuaram bradando contra o fascismo ambiental. Não surpreendem em nada. É bem interessante que tais ativistas ecológicos de redes sociais não tenham a mesma coragem para apontarem o maior emissor de gás carbônico (CO2) dentre todos os países. Vou dar uma dica: seu símbolo é um dragão, que, como sabemos pelas lendas, solta fogo pela boca. Todos caladinhos.
E para não dizer que não falei das vacinas, nesta semana, o governo celebrou o número de mais de 50 milhões de doses de imunizantes distribuídas, além de assumirmos a posição antes ocupada pela Inglaterra em quantidade de segunda dose aplicada. O país já é o quarto país que mais vacina no mundo em termos absolutos (número total de doses). A estimativa é que os grupos prioritários – maiores de 60 anos, que somam 77 milhões de pessoas – sejam vacinados até o mês de setembro.
O fato de o Brasil estar produzindo seus imunizantes em seu próprio território – coisa que só China, EUA, Índia e Rússia conseguem – é um indicativo positivo no cenário de imunização da população. Importante ressaltar que, ainda no ano passado, foram celebrados contratos para aquisição de milhões de doses de vacinas, sendo a produção pelos laboratórios contratados, a análise e autorização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) os principais motivos para que as doses fossem disponibilizadas somente no começo deste ano.
No mais, é isto: estamos na estação de trem rumo ao futuro com as passagens já compradas, agora é embarcar rumo ao nosso destino, que é o do Brasil ser uma grande potência, a despeito de toda torcida e forças contrárias. Vale lembrar: a viagem não é obrigatória, quem quiser que fique para trás. E não sei se vale a o registro, mas este ano também o Brasil completa sete anos do prazo dado para o início do funcionamento do trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Ele nunca chegou a funcionar. Mas isso é outra história…
